O que é a matricula do imóvel ou ônus reais?

A matrícula do imóvel é um registro público que contém todas as informações legais e técnicas relevantes sobre uma propriedade. Ela é mantida pelo Cartório de Registro de Imóveis e serve como um documento oficial que identifica de forma única aquele imóvel.

A matrícula do imóvel geralmente inclui:

Identificação do imóvel: Isso pode incluir a localização, dimensões, área do terreno, e detalhes sobre quaisquer edificações no local.

Histórico de transações: Informações sobre todas as transferências de propriedade anteriores, incluindo datas, nomes dos proprietários anteriores e detalhes dos documentos de transferência.

Ônus reais: Essa seção da matrícula lista todos os ônus, direitos reais e gravames que afetam o imóvel. Isso pode incluir hipotecas, penhoras, usufrutos, direitos de passagem, entre outros.

Os ônus reais são direitos e obrigações que recaem sobre o imóvel e que são registrados na matrícula. Por exemplo, se o imóvel foi dado como garantia em um empréstimo hipotecário, essa informação será registrada como um ônus real na matrícula. Isso significa que qualquer futura transação envolvendo o imóvel precisará levar em consideração esses ônus reais.

Em suma, a matrícula do imóvel é um documento fundamental para estabelecer a propriedade e os direitos sobre um imóvel, enquanto os ônus reais são registros de obrigações ou direitos que afetam a propriedade e que são registrados nesse documento.